sexta-feira, 31 de julho de 2015

Caern procura em Maxaranguape água de poço para Natal

A Companhia de Água e Esgotos (Caern) achou mais viável perfurar poços de grande capacidade na zona rural de Exteremoz a desviar para Natal uma parte do que a fonte natural de Pureza traz à tona diariamente.Enquanto isto, a prefeitura de São Gonçalo investe em adutora para atrair para lá uma parte do líquido que emerge em Pureza.
Interesse de Marcelo pelo projeto leva a crer  que o sistema de
Maxaranguape para Natal, que conta com dinheiro em caixa,
será mesmo construído em pouco tempo, como queria Rosalba Ciarlini.
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ROBERTO GUEDES
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Não deverá vir da fonte natural de Pureza, situada no centro da cidade homônima, e sim de poços situados no vizinho município de Maxaranguape a água com o governo do Rio Grande do Norte espera aumentar suficientemente a oferta do líquido para Natal e outros municípios da região metropolitana.
A informação é de fontes da Companhia de Água e Esgotos (Caern), assegurando que, agindo na maior surdina, a empresa já avançou muito com este objetivo. Já furou alguns poços, confirmando a expectativa em torno do potencial da zona rural de Maxaranguape. O líquido deverá ser obtido no aquífero Barreiras, caracterizado pela sua qualidade, notadamente a aptidão para o consumo humano. 
Sua notícia objetivou corrigir uma aqui veiculada sobre a implantação de uma adutora para trazer para esta capital uma parte da água que a fonte de Pureza lança diariamente ao mar através do rio Maxaranguape, que nasce ali. Admitindo que esta solução também está entre as cogitações da empresa, os informantes dizem que ela encontrou chance de obter maior vazão em fonte subterrâneas.
De Pureza, dizem, por enquanto só está certo que deverá ser transportada água para abastecer parte da população de São Gonçalo do Amarante, também na região metropolitana, mas isto não graças a intervenção da Caern. Tudo estaria sendo acertado entre o prefeito de São Gonçalo, médico Jaime Callado, e autoridades federais, entre as quais dirigentes dos ministérios das Cidades e da Saúde. O fornecimento de água e o tratamento de esgotos em São Gonçalo é uma concessão da prefeitura a um órgão que integra sua administração indireta.   
Sem terra
O silêncio com que a Caern encobre suas ações com este objetivo se prendem à ncessidade de se assegurar o direito de usar as terras onde pretende perfurar os poços sem alimentar especulações imobiliárias, que na região tendem a mobilizar grandes e mínimos proprietários.
Segundo os funcionários da Caern, boa parte da área que interessa à empresa em Extremoz está no perímetro de assentamentos rurais em que trabalhadores rurais sem terra acampam, e aparentemente, não se dedicam a atividades rurícolas.
Esta particularidade recomendou à direção da empresa cuidar do assunto junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o órgão público que entrega as terras a aparentes e potenciais trabalhadores que almejam se dedicar ao plantio e à pecuária em pequenos lotes, para que conquiste junto aos ocupantes o espaço necessário para garantir o suficiente para a perfuração dos poços e construção de adutoras para uma grande estação de captação e tratamento do líquido e da grande adutora em direção a Natal. 
O que os anima a acreditar na celeridade da execução das obras, asseguram, é a dedicação que o presidente da Caern, engenheiro Marcelo Saldanha Toscano, demonstra pela vinda da água de Maxaranguape para a região metropolitana.
Barreiras
Segundo a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), “as águas do aquífero Barreiras, no curso inferior da bacia hidrográfica do Rio Maxaranguape, constituem a principal fonte de suprimento hídrico das comunidades locais, dos projetos de irrigação e de demandas industriais”.
Como, porém, o uso do líquido é feito sem um planejamento adequado, a entidade tem acusado ineficiência no seu uso. Por isto, técnicos promoveram recentemente um trabalho de avaliação das potencialidades hidrogeológicas do aquífero e das condições de explotação das águas subterrâneas, tendo em vista a maximização do uso das mesmas com sustentabilidade, no atendimento a demandas específicas que venham contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico da região e qualidade de vida da população.
Neste sentido, prossegue a Abas, “foi efetuado um levantamento de toda infra-estrutura hídrica; avaliada as dimensões, litologia e estrutura do aqüífero Barreiras; estimada a recarga; avaliada a qualidade das águas e  definidas estratégias de proteção das mesmas”.
A recarga do Barreiras foi estimada com a aplicação de diferentes metodologias: balanço hídrico; método hidrológico e a aplicação de uma “lei de Darcy” ao meio poroso saturado. 
“Os recursos de águas subterrâneas explotados foram avaliados em 8,0 milhões de m3/ano, os quais correspondem apenas a 9,4 % da recarga, estimada em 213 mm/ano ou 85 milhões de m3/ano. As águas subterrâneas são em geral do tipo Na+ - Cl-, de baixa salinidade e boa qualidade para o uso humano e desenvolvimento agrícola”.
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Varas cíveis também acumulam processos

Os desembargadores Cláudio Santos e Francisco Saraiva Sobrinho, presidente e corregedor geral do Tribunal de Justiça potiguar, respectivamente, precisam estender à área cível a agilização de processos que o primeiro pediu esta semana ao segundo. Citando um prefeito que consegue manter inertes quatro processos em que é acusado de improbidade administrativa, advogados que levantaram a necessidade da agilização no campo cível acham que há mais pedras paralisando processos neste do que no criminal, devido ao peso da força política de quem as impõem.
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Advogados querem que o desembargador Cláudio Santos
estenda à área cível a agilização de processos que....
 
ROBERTO GUEDES
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Foi somente aos advogados que mais atuam na área criminal que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, agradou plenamente quando determinou que o corregedor geral da corte, seu colega Francisco Saraiva Sobrinho,
medir a produtividade dos juízes responsáveis pela execução penal em todo o Estado.
Segundo advogados que se dedicam quase apenas à área cível, é possível que neste campo existam mais processos aguardando manifestações de juízes do que na criminal. Lembrando que o levantamento sobre o grande número de processos que se acumulam na área criminal foi promovido não pelo judiciário, e sim pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, professor Edilson França, os advogados lastimam que ninguém tenha cubado o problema no campo cível, mas advertem que a situação é pior.
Salientam que neste campo a morosidade da justiça sofre influências perigosas, como a de políticos, e citam vários exemplos. E enfatizam que uma agilização nesse campo poderia também ensejar um ótimo aumento de receita aos poderes públicos, notadamente ao governo do Estado, parte em bom número de ações congeladas em gavetas de magistrados.
Salientando a força com que a política desacelera a justiça, mencionam, ainda que sem nominar o réu, uma situação que chama atenção. É a de um prefeito da região metropolitana que responde na vara cível local a três processos por improbidade administrativa e a um procedimento ordinário. Motivado por um pedido de declaração da nulidade de um decreto legislativo, este aguarda a devolução de mandado desde maio de 2013.
...pediu para a de execuções penais ao colega Saraiva Sobrinho.
Quanto aos processos por improbidade administrativa, um está concluso para inicial desde dezembro de 2013, outro está pendente de cumprimento de mandado desde fevereiro de 2013 e o terceiro está ainda na fase de encaminhamento do despacho inicial.
Segundo dizem, não é por falta de juiz que os processos não evoluem, porque na mesma vara atuam três magistrados.
Pesquisa feita pelo Blog de Roberto Guedes encontrou com esta performance na área o prefeito de Macaíba, médico Fernando Cunha, que também aparece como encrencado em apreciações de prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado e não comparece aos arquivos da área criminal.  
Lembrando que o que motivou o pedido do Presidente do Tribunal ao Corregedor foi um relatório em que Edilson França apontou um excesso de 2.976 presos nas cadeias públicas do Rio Grande do Norte, ocupadas por 7.637 detentos, quando o número máximo estimado é para até 4.661 apenados, os advogados  subscrevem a informação, mas salientam, pedindo reserva, como fez um integrante do grupo:
“Nas varas cíveis há muito mais paralelepípedos sobre processos do que na área criminal”.
Certos de que a iniciativa de Cláudio Santos tem a ver com sua determinação de em sessenta dias, como anunciou na semana passada, implantar no Rio Grande do Norte as audiências de custódia – nas quais os presos em flagrante deverão ser apresentados a um juiz em até 24 horas –, os advogados dizem que a agilização dos processos na área cível talvez agravasse o problema da custódia no território potiguar.
Eles têm certeza de que as conclusões de muitos processos cíveis ensejariam também desdobramentos no campo criminal, principalmente em se tratando de réus flagrados em irregularidades como gestores públicos.
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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Procurador não cortou no seu, mas no bolso de colegas

Fazendo mesura com o chapéu alheio, o promover um corte ao orçamento do ministério público estadual, com o objetivo de contribuir para a gestão do governador Robinson Faria, o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, atingiu apenas seus críticos internos. Ao escolher cortar 96% da Parcela Autônoma de Equivalência (Pae) de colegas que a vêm recebendo aos pedaços e recorrendo a liminares, Rinaldo não subtraiu nada a seus rendimentos, porque já embolsou integralmente o que lhe coube dessa rubrica. Atingiu apenas 61 colegas, apenas. Se cortasse o “Auxílio Moradia”, teria atraído contra si a ira de todos os promotores, que recentemente lhe deram o segundo mandato à frente do “parquet”.
Ao tentar ajudar o amigo Robinson, Rinaldo
promoveu o corte menor a fim de não perder
os votos dos promotores, seus colegas, e
terminou atingindo os procuradores, que
lhe fazem oposição no ministério público e o enfrentam
nos tribunais superiores, em Brasília.
 
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ROBERTO GUEDES
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Não foi “cortando na própria carne”, como se diz no jargão da administração pública, mas apenas na receita de 61 colegas de trabalho que o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, impôs nesta quarta-feira, 29, ontem, o corte, que anunciou com toda pompa, de 97% à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), gratificação que há muito tempo o contrapõe à mais velha geração de integrantes do ministério público potiguar.
Embora elogiado pelo discurso com que apresentou a medida, como contribuição do ministério público à imposição de cortes ao orçamento geral do governo potiguar, pedido dias atrás pelo governador Robinson Faria, Rinaldo está sendo criticado por muitos colegas em função desta opção, que deixa os adversários internos sem ter nem como enfrentá-lo neste particular.
Líder sindical
Sacrificados pelo corte, procuradores de justiça o acusam de fazer mesura com o boné alheio. Eles apontam dois motivos em reforço a esta afirmativa. Dizem que o Procurador Geral usou a rubrica que menos produziria a economia anunciada e contornou a que deveria ser cortada porque agiu como líder sindical, e não como dirigente de uma parte ponderável do poder público. E aplicou aos dos colegas um corte que não alcançaria o próprio bolso.
Como o objetivo era contribuir para adequar o orçamento geral do ministério público à realidade que a crise econômica nacional impingiu ao governo potiguar, ele poderia ter eliminado ou reduzido a contribuição conhecida como “Auxílio Moradia”, e não a PAE. De fato, dizem os procuradores, o peso desta rubrica nos gastos do “parquet” é em muito inferior ao do “Auxílio Moradia”, que acrescentou cerca de quatro mil reais ao salário mensal dos promotores de justiça em atividade a pretexto de ajudar-lhes a custear residências que não utilizam nas respectivas comarcas.
Já recebeu
Em segundo lugar, vem a pior crítica, a de que Rinaldo só reduziu a 7% a contribuição que vários colegas vinham recebendo porque já havia embolsado integralmente o que lhe competia a título de PAE. Segundo colegas de Rinaldo, ele é um dos muitos promotores que receberam integralmente esta verba, uma espécie de indenização criada há vários anos pelo Supremo Tribunal Federal para desfazer uma disparidade que existia entre os ganhos dos integrantes do Congresso Nacional e os da magistratura e do ministério publico.
Sem solidariedade
Ironicamente paga de uma vez só a vários deputados e ex-integrantes da Assembléia Legislativa potiguar, um dos quais embolsou na ocasião mais de 1,4 milhão de reais, a PAE também chegou num lance só para diversos magistrados e membros do ministério público. Outros, porém, foram condenados a recebê-la em prestações. É o caso dos procuradores de justiça aposentados, que receberam tratamento ainda pior.
Responsabilidade transferida do ministério público para o Instituto de Previdência do Estado (Ipern), a indenização mensal para esses procuradores só tem sido paga por força de liminares que sistematicamente eles impetram por intermédio de seu advogado, Artêmio Azevedo.
Execração
A última vez em que os procuradores aposentados receberam a PAE ocorreu em abril, abrangendo alguns meses em atrasado. Por coincidência, o anúncio feito pelo Procurador Geral encontrou Azevedo preparando novo pedido para que a justiça bloqueie recursos do Ipern a fim de garantir o repasse do que remanesce da PAE desde maio aos procuradores aposentados.
Eles não estranharam que agora Rinaldo os escolhesse como bode expiatório. Suspeitam até que na política interna do “parquet” Rinado aproveitou o pedido de
Desprovidos do apoio de Rionaldo, os procuradores aposentados
só recebem a PAE de tempos em tempos, quando e porque Artêmio
consegue liminar na justiça. 
economia formulado pelo Governador para entregar seus críticos aos leões, execrando-os à sua maneira.
Como lembram, há muito tempo os aposentados reclamavam porque Rinaldo não os ajudava no conflito que travam recorrentemente na justiça para receberem sua parte na PAE. Acham que, no mínimo por coerência, ele deveria ter entrado no pólo ativo de suas ações porque são colegas de ministério público atingidos involuntariamente por uma desvantagem em relação a ele e integrantes mais novos do ministério público.
Presidente forte
O choque que os opõe ao comando do ministério público e ao poder executivo é tamanho que mais de uma vez os procuradores aposentados pediram à justiça a decretação da prisão do Secretário estadual de Planejamento e Fazenda, na época o engenheiro Francisco Obery Rodrigues Júnior, e o presidente do Ipern, bancário aposentado José Marlúcio Diógenes, que o governador Robinson Faria manteve como legado da ex-governadora Rosalba Ciarlini e em pouco tempo se transformou num dos auxiliares de sua maior confiança.
Segundo consta na área, a grande força de que Marlúcio desfruta junto ao Governador deriva do fato de administrar o fundo previdenciário que o executivo dilapidou em grande parte de dezembro a abril últimos para pagar os salários de todos os servidores estaduais.   
Para se ter idéia do prestígio de que Marlúcio desfruta hoje na Governadoria, Robinson o levou há poucos dias a Teresina, onde participaria de encontro dos governadores do Nordeste. O chefe do executivo potiguar negou então espaço em sua “entourage” para a secretária de Segurança, delegada Kalina Leite, embora o que mais lhe interessasse na pauta de Teresina fossem assuntos ligados ao combate à violência no Rio Grande do Norte. Em tudo o que o governo potiguar divulgou relacionado à reunião, previdência de servidores estaduais não estava em pauta.
Atingiu seus críticos
Procurando examinar a questão de fora para dentro, procuradores elogiam Rinaldo pela compreensão que agora mostrou quanto a cortar na carne orçamentária do ministério público, coisa que se recusou terminantemente a fazer em 2014, quando recebeu de Rosalba o mesmo apelo elaborado há poucos dias pelo Governador.
Diferentemente de outros operadores locais do direito, os procuradores aposentados contra-indicam o ajuizamento de ações com o propósito de anular a decisão do chefe porque, como dizem, Rinaldo tem cobertura legal.
Explicam que a legislação e jurisprudência firmada pelo STF asseguram ao Procurador Geral de Justiça a prerrogativa de impor cortes na medida em que as necessidades orçamentárias o recomendem ou exijam, situação a que, na sua visão, chegou o Rio Grande do Norte em decorrência da queda amargada pela arrecadação tributária nacional.
2%
A norma diz que o ministério público não pode gastar mais do que 2% de todo o orçamento potiguar. À luz dela, penduricalhos apenados à folha de pessoal do “parquet” concorre para que o Rio Grande do Norte perambule pelo limite imposto pela lei da responsabilidade fiscal. Paradoxalmente, este é o teto que, depois de se conceder e aos secretários de Estado um aumento de 100% em janeiro último, muito frequentemente Robinson esgrime para negar a servidores reajustes salariais que estes reivindicam com base em cálculos sobre a elevação do custo de vida feitos pelo governo federal.
Rinaldo deu a Robinson o apoio que negou a Rosalba (E).
Por fim, lembrando os choques que Rinaldo travou com Rosalba, lembram o quanto são estreitas as relações que mantém com Robinson. Quando precisa de mais privacidade do que a garantida pelo seu estamento, o Governador despacha e reúne secretários da maior confiança no gabinete de Rinaldo, em Candelária, na zona sul de Natal.
Seria natural, portanto, que demonstrasse boa vontade para atender ao pedido governamental. Até aí não haveria problema, principalmente considerando-se a extensão do pacote de cortes que Rinaldo levou o Colégio de Procuradores a aprovar anteontem, garantindo-lhe o anúncio no dia seguinte.
Entre as medidas novas e as já implementadas, ele listou cortes em projetos e despesas como o “MP Ativo”, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa. Com estas, calcula promover uma economia de mais de um milhão de reais.
O “parquet” também adotou a redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do “Núcleo Volante”, visando economizar mais de dois milhões de reais.
Rinaldo também partiu para o cancelamento de eventos, como a “Semana do MP” e “Encontros Regionais”, assim como para a aquisição de “softwares”, consultoria em tecnologia da informação, licenças de uso, equipamentos de informática, almejando um corte de cinco milhões de reais. Ao mesmo tempo, procurará outros ganhos através de adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia e água.
No canto do ringue
Por fim, o Procurador Geral salientou a redução de 92% no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros, com destaque para a PAE. O mal teria sido apontar em quem questiona seus atos quando poderia ter promovido uma grande economia.
Além de terem sido muito afetados pelo corte, o que mais os procuradores questionam foi a opção, que refletiu o desejo de se equilibrar entre a aparência e a sensação de ajudar a Robinson e ao Estado, de um lado, e não atingir seus eleitores, os cerca de duzentos promotores de justiça, que há poucos meses lhe asseguraram seu segundo e atual mandato em detrimento do que almejava a minoria formada pelos procuradores de justiça.
Estes, como se sabe, vivem litigando com Rinaldo, a quem, por diversos motivos, enfrentam no Conselho Nacional do Ministério Público e nos tribunais superiores, em Brasília.  
Se elegesse o “auxilio moradia”, Rinaldo ensejaria uma economia bem maior do que anunciada ontem, e ainda por cima concorreria para melhorar a imagem do ministério público junto à população, que questionou a adoção dessa ajuda a promotores. Como, em contrapartida, se incompatibilizaria com todo o seu eleitorado, ele resolveu atingir adversários que nem poderiam gritar contra seu ataque. Daí, concluem os procuradores, facilmente o chefe se voltou para a PAE, rubrica que não o incomodava e cujo esvaziamento só atinge 61 colegas e opositores seus.
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quarta-feira, 29 de julho de 2015

RN reduz índices de violência

Acredite se quiser:
Levantamento aponta que no Rio Grande do Norte houve uma redução de 14,63% nos seis primeiros meses de 2015 no número de homicídios. Em Natal houve uma redução de 19,46% o percentual de Crimes Violentos Letais Intencionais.

Robinson já queima Mineiro, como fez com José Dias e Gesane

Ao restaurar o diálogo com o PT, o governador Robinson Faria fez questão de mostrar que seu interlocutor na legenda é a senadora Fátima Bezerra, a quem não atendeu nos primeiros quatro meses de mandato para favorecer ao deputado estadual Fernando Mineiro. Esta manobra faz parte da desconstrução da candidatura de Mineiro a prefeito, que Robinson lançou prematuramente em dezembro último. A estratégia o fez oferecer a candidatura a vários outros políticos.
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Preterido, depois de preferido pelo Governador, Mineiro
agora tem direito a assistir aos afagos de Robinson e Fátima.
ROBERTO GUEDES
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O deputado estadual Fernando Mineiro, líder do governo Robinson Faria na Assembléia Legislativa, começa a despertar entre colegas de parlamento solidariedade em face do escanteamento que, na visão destes, lhe tem sido imposto pelo chefe do executivo potiguar.
Citando fatos, eles dizem que Robinson está “fritando” Mineiro da mesma forma como torrou o deputado estadual José Dias, em janeiro último, levando-o a abrir mão da liderança situacionista na Assembléia Legislativa. Alguns dizem que não se surpreenderão se subitamente o parlamentar abdicar da liderança situacionista.
O procedimento é o mesmo que Robinson teria empregado no ano passado com relação à então deputada Gesane Marinho, forçando-a a abdicar da candidatura à reeleição porque ele teria arrostado todo o seu prestígio numa nova proposta concorrente, a que entregou uma cadeira do senado potiguar ao médico Galeno Torquato, ex-prefeito de São Miguel, na “Tromba do Elefante”. Galeno, coincidentemente, é nome muito citado entre os colegas como o mais forte candidato à sucessão de Mineiro na liderança do governo.   
Reabilitando Fátima
No tocante a Mineiro, os deputados apresentam pelo menos dois fatos que expõem sua queimação nos ambientes palacianos, malgrado a certeza de que a simples divulgação de qualquer notícia a este respeito leve Robinson a procurar mostrar que tudo está bem entre ele e o parlamentar.
Como dizem, Mineiro está sendo queimado “por dentro e por fora”, porque a estratégia aparentemente adotada pelo Governador não apenas o enfraquece aos olhos externos ao PT. Ele o esvazia e destitui como seu interlocutor número 1 na legenda.
Um fato que emergiu na semana passada para reforçar a tese da queimação de Mineiro foi a sucessão de conversas que Robinson manteve com o deputado e com a senadora Fátima Bezerra, com quem ele emula no âmbito interno do PT. O Governador fez questão de divulgar a informação de que estava investindo numa reinserção do partido em seu grupo político, como se o fato de o líder da situação ser petista e a presença de quatro integrantes da legenda em seu secretariado não dissessem que a inserção preexistia.
Para piorar a situação de Mineiro, Robinson ainda divulgou que conversaria em separado com Fátima e com o Deputado, como que investe no dissenso para aparecer em seguida como costurador de um consenso que a recalcitrância de alguém estava atrapalhando. Ao cabo, divulgou a conciliação de ambos sob sua liderança. Nos quatro primeiros meses de governo, ele passou como um trator por cima de todas as reivindicações que Fátima lhe apresentou porque colidiam com as preferências de Mineiro. Graças ao pisoteio do Governador sobre a Senadora, Mineiro emplacou todas as nomeações de secretário de Estado que disputou com Fátima. Hoje, na visão dos deputados, quem está na parte superior da gangorra é ela.       
Robério é o nome que R obinson gostaria de candidatar em Natal.
Outro episódio que expõe o enfraquecimento do parlamentar junto ao Governador tanto quanto a reabilitação de Fátima é o fato de Robinson viver procurando um candidato para prefeito de Natal.
Esvaziando a candidatura
Os deputados elencam a sucessão de conversas que Robinson manteve nas últimas semanas com expoentes de diferentes partidos aos quais tem oferecido a candidatura a prefeito de Natal, em detrimento de Mineiro. Robinson lançou Mineiro como seu candidato à sucessão do seu amigo Carlos Eduardo Alves à frente do governo da capital, peremptoriamente, ainda em dezembro de 2014, entre suas eleição e posse. Este procedimento esvaziou mais a candidatura de Mineiro do que o fato de ela não decolar nas pesquisas eleitorais, dizem os parlamentares.  
Garantidamente, Robinson já convidou para serem “o” seu candidato, e não “mais um dos seus candidatos”, ao deputado estadual Kelps Lima e ao advogado Luizs Gomes, presidentes regionais do SDS e do PEN, e ao vereador Luiz Almir Filgueira Magalhães, que comanda o PV em Natal.
Há quem diga que ele também a propôs, pessoalmente ou por intermédio de interposta pessoa, à vice-prefeita Wilma de Faria, a ex-governadora que comanda o PSB no Estado, e com certeza ele ofereceu a candidatura ao engenheiro Robério Paulino Rodrigues, que tende a entrar na disputa pelo Psol e sem o aval da Governadoria.  
Observando que Mineiro já jogou a toalha de sua candidatura ao declarar, há poucos dias, que não é o candidato do PT a prefeito, os outros deputados se dividem quanto ao merecimento. Alguns acham que Mineiro não merecia ser triturado pelo Governador depois de lhe dar inúmeras demonstrações de lealdade. Outros, porém, o criticam porque não se irresignou quando Robinson apontou para José Dias a porta de saída do grupo que integravam.
Como diz um colega, “Mineiro sabia o que espera quem ajuda Robinson”.
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Natal já pede água da fonte de Pureza

Um colapso do abatecimento d’água pode mesmo se impor a Natal em 2015. E enquanto as autoridades parecem dormir no ponto, natalenses temem a adoção a toque de caixa do racionamento que incomoda moradores de Campina Grande, na Paraíba, a um pouco menos aos do Seridó potiguar, ou rodízios, de triste memória no Rio Grande do Norte. Eles propõem que o governador Robinson Faria implante logo uma adutora de engate rápido para fortalecer a oferta e mitigar a sede em Natal com água da barragem de Pureza, no Mato Grande.
Alertados pelo conselho de Paulo Varela, no sentido de o Rio Grande
do Norte economizar água ao máximo,...
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ROBERTO GUEDES
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As chuvas que molharam a região metropolitana potiguar nos últimos dias não se mostraram capazes de tranqüilizar alguns de seus moradores quanto a uma perspectiva que os vêm preocupando há tempos. Segundo advertem, a exemplo do que acontece desde 2014 com a “Grande São Paulo”, Natal e seu entorno correm o risco de enfrentar uma forte escassez de água a curto ou médio prazo.
Expoentes do grupo fixam até um período no calendário solar, achando que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) adotará um drástico esquema de racionamento ainda em 2015, a exemplo do que fez há poucas semanas no Seridó, ou de rodízio, que o Rio Grande do Norte experimentou há poucas décadas.
Todos convergem para um ponto: urge começar a tocar o projeto de construção de uma grande adutora visando trazer para Natal boa parte da água que emerge através da fonte de Pureza, na cidade homônima, no encontro entre o vale do Ceará Mirim e a região do Mato Grande.
Dia sim, dia não
A imensa maioria do volume liberado pela fonte de Pureza se encaminha para o oceano Atlântico através do rio Maxaranguape. Diante da urgência quanto a trazer uma boa parte dela para a região metropolitana, natalenses que se preocupam com o problema pedem que o governador Robinson Faria adote logo uma adutora “de engate rápido”, para evitar que o colapso do sistema aconteça já este ano.  
Enquanto as autoridades dormem quanto a esta necessidade, a população se assombra com a perspectiva de ter água em casa dia sim, dia não, como acontece em grande parte do Seridó.
Embora mais leve do que o paraibano, o modelo seridoense se inspira no que a Agência Nacional de Águas (Ana) fez adotar em Campina Grande, onde o líquido chega às torneiras apenas durante quatro dias por semana.
Sua preocupação se baseia também num conselho que o geólogo Paulo Varela, ex-presidente da Ana e ex-secretário de Recursos Hídricos do governo potiguar, transmitiu nesta segunda-feira, 27, anteontem, aos conterrâneos. Diante da escassez de chuvas e de informações exógenas, como a que prevê inverno fraco no Nordeste brasileiro em decorrência do desempenho previsto para o fenômeno “El Ninho”, no Oceano Pacífico, Varela mandou “economizar água”, “economizar água” e “economizar água”. O caminho mais indicado é o do racionamento.
Dois dias a seco
Adotada experimentalmente, a aplicação do racionamento no Seridó ensejou à empresa uma economia de cerca de 52 milhões de litros d’água por semana, conforme relatório entregue recentemente ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), responsável por um movimento iniciado há poucos dias no parlamento potiguar em busca de soluções para a crise hídrica que se instalou na região.
Deixando os municípios dois dias sem receber o líquido, o racionamento parece estar sendo a única medida capaz de evitar o colapso total no abastecimento em certas regiões que no Rio Grande do Norte sofrem mais duramente os efeitos da estiagem instalada no Nordeste há alguns anos.
Não há como melhorar a expectativa, vez que as previsões de chuvas feitas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), no tocante ao Rio Grande do Norte, e pelo governo federal em relação a todo o Nordeste intranqüilizam os técnicos da área.
Pouco investimento
Todas as considerações a respeito devem partir do princípio de que a região metropolitana potiguar abriga em nove municípios nada menos do que 49% da população total do Estado.
Observe-se que, segundo a Ana, o Rio Grande do Norte não prevê investimentos na ampliação da oferta do líquido em 59 dos 167 municípios aqui sediados.
....natalenses querem que o Estado comece logo a trazer o líquido da
fonte de Pureza para a região metropolitana, a fim de evitar que o
abastecimento na capital sofra um colapso.
O planejamento para o Estado prevê investimentos para a adequação dos sistemas produtores de 67 sedes municipais, sendo 27 abastecidas por sistemas isolados e quarenta por sistemas integrados, e a adoção de novos mananciais em 41 municípios, predominantemente localizados no oeste do Estado, em função da conexão a novos sistemas integrados.
Rodízio
Apesar do muito que desabou sobre Natal estes dias, a situação aqui e em toda a região litorânea do Rio Grande do Norte continua sofrendo porque os mananciais locais não têm como garantir a alimentação em termos satisfatórios, o que exuma a ameaça do racionamento.
Isto já ocorreu. Em 2013, por exemplo, a Caern adotou uma política de rodízio que, se não afetou drasticamente o consumo em Natal, fez-se sentir em todos os outros municípios das regiões Metropolitana, Agreste e Trairi atendidas pela adutora Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros.
Como naquela época, a medida pode ser tomada em decorrência do baixo volume exibido pelos principais reservatórios que abastecem a capital, as lagoas de Extremoz e Jiqui. Segundo funcionários da Caern, as duas estão com pouco mais de 50% de sua capacidade.
Adutora
Localizada em Parnamirim, a sul da capital, a lagoa de Jiquí responde por 30% do abastecimento da parte de Natal situada à direita do estuário Potengí, cabendo a poços cobrirem o restante. Setenta por cento do que a zona norte consome provêm de Extremoz.
Segundo técnicos da Caern, o problema pode se agravar ao ponto de racionamentos não mais resolverem nada se o governo do Rio Grande do Norte não acelerar a construção de uma adutora para trazer água da fonte de Pureza, no município homônimo, para a Grande Natal.
Lançada ainda na década passada pelo responsável pelo Blog de Roberto Guedes, quando organizou um programa de pesquisas de cidadãos junto às nascentes dos principais rios que cortam o território potiguar, a construção do equipamento evitaria que continuassem a ser lançadas ao mar enormes partes do volume do rio Maxaranguape, que nasce em Pureza e só tem sido usado para abastecer esta cidade e pequenas comunidades do Mato Grande e do vale do Ceará Mirim. 
Pela contas da Ana, 32% do que tende a ser investido na ampliação da oferta do líquido no Rio Grande do Norte referem-se ao planejamento para a capital Natal, destacando-se o aproveitamento de novo manancial, que seria o da bacia do Maxaranguape. As prioridades estaduais neste campo, porém, se voltam para as adutoras Alto Oeste e Apodi-Mossoró, no Oeste, ambas ensejadas pela barragem de Santa Cruz, em Apodi.
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(1507029 às 16h02m).

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terça-feira, 28 de julho de 2015

Nova iluminação se esconde na BR 101


Estão se mostrando como simples peça de decoração aqueles postes metálicos que o prefeito Carlos Eduardo Alves impingiu desnecessariamente ao trecho a sul de Natal da BR 101. Ao longo de alguns quilômetros, do viaduto de Ponta Negra até o túnel de Neópolis, a área fica inteiramente no escuro há várias semanas.  Iluminação na área só se tem a emitida pelos faróis dos veículos que transfegam por lá. 
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(1507027 às 17h12m).

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Robinson não tem o que pedir à Sudene

A despeito das inúmeras carências enfrentadas pelo Rio Grande do Norte e de aspirações locais que dependem especificamente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o governador Robinson Faria não preparou uma agenda de reivindicações desta unidade para apresentar ao novo dirigente da autarquia.
Ele e os demais governadores da região foram convidados ainda na semana passada, em tempo hábil, portanto, para a elaboração da agenda, para assistirem na manhã desta terça-feira, 28, hoje, em Recife, à posse do engenheiro e ex-prefeito João Paulo como superintendente da Sudene.
O ato seria presidido pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
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(1507028 às 12h15m).

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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Fernando Freire já está em Natal

Fernando Freire desembarcou em Natal


freirenatal

O ex-governador do estado, Fernando Freire, desembarcou há poucos instantes no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Chovia no momento da aterrisagem e Freire saiu pelo terminal de cargas, levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros.

Rompimento expõe falsidade do PMDB potiguar

O silêncio obsequioso que o ministro do Turismo, ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB potiguar adota em relação ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (RJ), que rompeu com a presidanta Dilma Rousseff e enfrenta inferno astral por conta de acusação ensejada pela “Operação Lava Jato”, lembra no Rio Grande do Norte uma grande incoerência. Aqui, quando um seu liderado discrepa de sua posição, Henrique Eduardo impõe logo o anátema, como fez contra Hermano Morais e Flávio Azevedo, novo secretário estadual de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Aliados e ex-aliados potiguares de Henrique Eduardo gostariam
que ele apresentasse ao PMDB a proposta de anatematizar Eduardo
Cunha, a exemplo do que tem feito no Rio Grande do Norte com quem
diverge de sua orientação.
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ROBERTO GUEDES
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Passadas duas semanas desde o rompimento do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (RJ) com a presidanta Dilma Rousseff, peemedebistas potiguares ainda esperam que o comando nacional de seu partido expulsem de seus quadros o parlamentar, e não apenas pelas condições morais que levaram o também deputado Jarbas Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco, a propor simplesmente seu afastamento do comando da casa congressual.
Principalmente, querem que o presidente do diretório potiguar da legenda, o ministro do Turismo, ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, rompa o silêncio obsequioso que vem nutrindo em relação ao agravamento da situação política e moral de Eduardo Cunha e avance com uma proposta visando a imposição de anátema ao parlamentar. E dizem que, esgueirando-se diante da situação, como tem feito, ele só mostra a falsidade com que tem prejudicado correligionários que pensam diferentemente dele. No mínimo, no mínimo, para guardar coerência com o Presidente do PMDB potiguar, o Ministro do Turismo deveria propor o licenciamento, senão a expulsão de Eduardo Cunha de seu partido. 
Do alto da condição do grupo de ex-senadores que nos últimos anos sustentaram na Câmraa Alta do país a bandeira da moral na política nacional, a exemplo do gaúcho Pedro Simon, também peemedebista, Jarbas esgrime as acusações que emergiram contra Cunha nas investigações proporcionadas pela “Operação Lava Jato”, que a Justiça, Ministério Público e Polícia federais desenvolvem há alguns anos com o objetivo de cubar o maior crime de formação de quadrilha já arquitetado no Brasil. Bem mais modestos, os filiados ao PMDB em Natal querem apenas que os líderes de sua legenda ajam com coerência no tocante a princípios de fidelidade partidária.
Igual aos ditadores
Eles gostariam que, por coerência, o Ministro Potiguar apresentasse ao comando nacional do PMDB a necessidade de anatematizar Eduardo Cunha porque, discrepando frontalmente da orientação partidária, virou as costas à Presidente da República à qual a legenda continua a servir.
Afinal, dizem, impor anátemas é o que o presidente do diretório potiguar mais tem feito no Rio Grande do Norte em prejuízo de aliados que pensam de alguma forma diferentemente da sua em relação aos negócios que tem levado o PMDB a celebrar com aliados de ocasião.
Eles deploram esta conduta salientando episódios da vida política da família do Ministro que deveriam ensinar-lhe a melhorar a conduta quanto a lidar com diferenças. Fundador do clã político que leva seu sobrenome, o pai de Henrique Eduardo, o jornalista Aluizio Alves, que foi duas vezes Ministro de Estado, não foi expulso da UDN quando se insurgiu como candidato de uma dissidência a Governador, em 1960, também porque os correligionários que se opunham à sua candidatura não quiseram chegar a esse extremo. Em 1968, o endurecimento do governo militar anatematizou o aliado Aluizio, cassando-lhe o mandato de deputado federal e seus direitos políticos por dez anos. Infelizmente, entretanto, a arma dos ditadores se incorporaria depois ao perfil de Henrique Eduardo de uma forma que cruelmente transforma liderados em reféns de suas vontades pessoais.
Excomunhão
Pelo que dizem, a versão de anátema empregada pelo presidente do PMDB potiguar vai da reprovação enérgica à excomunhão partidária, abrangendo a maldição e até a transformação do liderado em réprobo, como se viu em diversos casos.
Eles dizem que, no mínimo por coerência, o presidente de honra do diretório nacional do partido, o vice-presidente da república Michel Temer, e principalmente o presidente do seu diretório potiguar, o ministro Henrique Eduardo Alves, estão na obrigação de impor o afastamento de Eduardo Cunha dos quadros da agremiação, definitiva ou temporariamente, porque rompeu com Dilma.
Como salientam, este é o critério que tem forçado o PMDB a sancionar políticos potiguares de reputação ilibada que eventualmente discrepam de orientação da legenda quanto quem é seu aliado, como Dilma, que transportou Temer à vice-presidência da república em suas duas eleições, em 2010 e em 2014, e no semestre passado o alçou à coordenação política de seu governo.
Hermano Morais, Flávio Azevedo...
No Rio Grande do Norte, o PMDB tem afastado sistematicamente filiados que destoam das preferências de Henrique Eduardo. Só nos últimos tempos agiu assim com pelo menos três filiados.
Tomou a presidência do diretório natalense ao engenheiro, professor e ex-vereador Luiz Carlos Noronha quando este manifestou ponto de vista diferente em relação a com quem o partido deveria se aliar em função de eleições majoritárias recentes, alojando em seu lugar o deputado estadual Hermano Morais, por lhe parecer mais cordato.
Há poucos meses, porém, quando Hermano, candidato derrotado à prefeitura de Natal em 2012, contra-indicou a reconciliação em curso com o prefeito Carlos Eduardo Alves, em minutos Henrique Eduardo o afastou da mesma presidência municipal, substituindo-o então por um parente por considerá-lo ainda mais cordato.
O cúmulo da punição, porém, foi aplicado há dez dias em resposta a uma inicativa ética, quando o engenheiro e empresário Flávio Azevedo, ex-candidato a suplente de senador na chapa encabeçada pela vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, resolveu informar a Henrique Eduardo sobre ter aceitado o convite do governador Robinson Faria para assumir a secretaria estadual de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, na qual tomará posse estes dias.
Licença constrangedora
A rigor, Flávio Azevedo nem precisaria falar a Henrique Eduardo, pois em termos político mantém vínculo apenas com Wilma. Filiara-se ao PMDB em dezembro de 2013 para ser companheiro de chapa da presidente regional do PSB, até então sua legenda, num pacto que ambos celebraram com Henrique Eduardo em face do apoio que emprestariam à candidatura deste ao governo potiguar.
Mesmo dispensado desta obrigação, entretanto, por questão moral Flávio procurou Henrique Eduardo. Para sua surpresa, o Ministro exigiu que ele se licenciasse do partido para deixar claro que estava subindo sozinho, isto é, sem o PMDB, a escadaria da Governadoria.
Licença constrangedora imposta a Flávio Azevedo lembrou que
no Rio Grande do Norte este só tem vínculo com Wilma de Faria.
 
Para piorar a determinação de expor a licença como constrangimento, Henrique Eduardo adotou, paralelamente, a decisão de divulgar por meios próprios o fato de haver imposto esta medida ao interlocutor. Não se lembrou de que Flávio somente se havia feito seu correligionário para compor a chapa ao lado de Wilma numa articulação que o atual Ministro montou quando pilotava sua fracassada tentativa de conquistar o governo potiguar em 2014. 
O constrangimento que a licença imposta causou a Flávio foi tema de conversa que Wilma manteve na última sexta-feira com Henrique Eduardo e o senador Garibaldi Alves Filho, primo e liderado deste no PMDB, onde, a propósito, figura como o único correligionário que eventual discrepa e nunca sofre anátema, devido ao peso de seu eleitorado, infinitamente maior do que o do Ministro. 
Constrangimento semelhante, segundo consta, só foi imposto no Rio Grande do Norte pelo PT a alguns filiados que assumiram cargos de confiança na equipe do prefeito Carlos Eduardo Alves, como o médico Cipriano Maia, a quem os correligionários quiseram mesmo expulsar da legenda.
Ex-dirigentes
No interior do Estado são incontáveis os peemedebistas e principalmente ex-peemedebistas aos quais Henrique Eduardo impingiu anátemas por pensarem de forma diferente da ocasionalmente defendida pelo Ministro do Turismo.
A exemplo de inúmeros outros donos de legendas, Henrique Eduardo também tem promovido intervenções em diretórios municipais para sacramentar esse tipo de sanção. Uma das mais típicas ocorreu alguns anos atrás em São Tomé, quando ele arrancou o diretório local da família Estrela, que o acompanhava fazia muitos anos. Em Riachuelo, cometeu verdadeiro crime ao fazer o mesmo contra o legendário prefeito Luiz Gonzaga Cavalcanti, de lealdade a toda prova.
Ele fez isso mais recentemente, ao se deixar seduzir pelo grupo situacionista de Caiçara do Rio do Vento, adversários ancestrais dos aluizistas, correligionários de seu pai, Aluizio, criador da força política que ainda o transporta e a seus familiares, emprestando-lhe, merecidamente ou não, poder há mais de cinqüenta anos. Bruscamente destituiu do comando local do PMDB o ex-prefeito Francisco Edson Barbosa, o “Etinho”, que lhe havia sido exemplo de solidariedade toda a vida.
Abraçando inimigos
Ao anatematizar Etinho, Henrique Eduardo se aliou aos adversários que agiam com relação a seus liderados caiçarenses como os perrés do Seridó faziam com os “pelabuxos” de antes da redemocratização que o Brasil experimentou após a segunda guerra mundial. Como se sabe, o termo “pelabuxo” deriva do fato de os adversários ralarem materiais abrasivos na pela da barriga de quem pensava diferentemente deles.
Historicamente, toda campanha eleitoral em Caiçara do Rio do Vento, cidade em si muito pacata, se transforma em cenário de violência graças aos arroubos primários dos novos aliados locais que Henrique Eduardo Alves adotou em detrimento dos aluizistas locais. O anátema aplicado em Caiçara do Rio do Vento ressaltou a incoerência da conduta do Ministro: ele não puniu o deputado federal Walter Alves, seu primo e correligionário no PMDB e filho do senador Garibaldi Alves Filho, quando o parlamentar resolveu continuar ao lado de Etinho.
Na visão de um seu tio, o saudoso jornalista e político Agnelo Alves, que faleceu há pouco mais de um mês, aos 83 anos e em pleno exercício de mandato como deputado estadual, Henrique Eduardo afronta uma das máximas de sua família. Pai do prefeito Carlos Eduardo, Agnelo dizia que um dos maiores méritos dos políticos de sua família era a capacidade de agregar forças, inclusive contrárias entre si, algo que faltava a muitos de seus adversários tradicionais.
Seis por meia dúzia
Segundo Agnelo, os adversários dos Alves sabiam apenas substituir o velho pelo novo, num processo em que terminavam trocando seis por meia dúzia, enquanto Aluizio, seu mentor, passava desta medida para as dúzias juntando, em favor de seus projetos, forças excludentes entre si. Exemplo desta capacidade foi unir em Açu os primos, deputados e praticamente inimigos entre si Edgard e Olavo Montenegro, em 1978, visando a reeleição do saudoso senador Jessé Freire. Como participou de muitas conversas que Aluizio conduziu nesse ano, Henrique Eduardo deveria ter aprendido. Sua opção, entretanto, tem sido sempre a exclusão que o pai lhe apontava didaticamente nos adversários.    
Apoio a Dilma
Etinho, à direita de Walter Alves, sofreu anátema em Caiçara do
Rio do Vento, onde seu grupo sustentava a bandeira do
aluizismo desde antes de 1960.
Se pretere assim rapidamente todo liderado que não acompanha os novos conchavos que impõe à legenda, seria natural que Henrique Eduardo sempre o fizesse por coerência com linha de conduta adotada pelo comando nacional. E se integra este comando desde os tempos em que assumiu a cúpula nacional do PMDB ao lado de seus amigos Michel Temer e Geddel Vieira Lima, seria natural que o Ministro agora exigisse que o PMDB, reiterando todo dia sua lealdade a Dilma, mesmo quando a aprovação popular à gestão dela despenca para 7%, anatematizasse Eduardo Cunha.
Rindo da incoerência que se verbaliza através do silêncio que o Ministro mantém em relação a Cunha desde o rompimento unilateral deste em relação a Dilma, os aliados que lhe imputam grande incoerência em benefício de interesses menores, circunstanciais e divorciados do que seriam os mais elevados interesses do PMDB e do Rio Grande do Norte, dizem que, mais do que nunca, Henrique Eduardo só defende a própria pele.
Foi com o apoio decisivo de Eduardo Cunha, seu sucessor na presidência da Câmara Federal, que ele se tornou Ministro do Turismo, demissível “ad nutum”, estando agora, portanto, no meio do tiroteio que se impôs entre o parlamentar e a presidanta, uma mulher que faz questão de mostrar que não o tolera, principalmente desde quando ironicamente a presenteou com um bambolê para que aprendesse a criar o jogo de cintura que notoriamente, quase oito anos depois do brinde, ainda lhe falta.
Henrique Eduardo se finge de morto enquanto Jarbas
Vasconcelos propõe que o PMDB derrube Eduardo Cunha
da presidência da câmara federal.
Fingindo-se de morto
Em relação à mal-querência entre os presidentes da República e da Câmara Federal, Henrique Eduardo gostaria, acima de tudo, portanto, que ninguém na área se lembrasse dele e da sua vinculação com Eduardo Cunha.
Pior, ainda, entretanto, é sua vinculação a Eduardo Cunha quanto à questão que anima Jarbas Vasconcelos, político remanescente da legendária ala “autêntica” de deputados federais com que o PMDB afrontava corajosamente os ditadores dos anos setenta na câmara baixa do país.
Henrique Eduardo só está Ministro porque a polícia e o ministério público federais garantiram a Dilma que ele não integrava a lista de políticos que seriam alcançados pela “Lava Jato”. Idêntica segurança havia, na época, em relação a Eduardo Cunha, agora tão exposto como capaz de se deixar subornar que a cada novo dia vê eclodir em diferentes recantos do país movimentos pedindo sua punição. Se se volatizou agora a tranqüilidade que havia em relação à inculpação de Eduardo Cunha, o mesmo pode acontecer com Henrique Eduardo Alves em relação à operação fiscalizadora em curso.
Sob esta espada de Dâmocles, o que o presidente do diretório potiguar do PMDB mais deseja é que ninguém o note, pois, como na anedota, quer fingir-se de morto... até para não vir a ser anatematizado por questões morais. Enquanto ele se equilibra como pode, as vítimas dos anátemas que impingiu se dividem quanto a rir ou se compadecer da situação em que o vêem.
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